Processo 5009203-53.2019.8.24.0045

2026-09-16 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5009203-53.2019.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50092035320198240045/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSO APELADO: ASSOCIAÇÃO DO PASSEIO PEDRA BRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): ISIS MENEGUELLE BUENO (OAB SC069938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 15/09/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

2026-08-25 · TJSC

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/06/2026 A 25/06/2026 APELAÇÃO Nº 5009203-53.2019.8.24.0045/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto EDSON MARCOS DE MENDONCA PRESIDENTE: Desembargador YHON TOSTES PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFER APELANTE: ALEXANDRE RUIZ SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) APELADO: ASSOCIAÇÃO DO PASSEIO PEDRA BRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): ISIS MENEGUELLE BUENO (OAB SC069938) A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM RAZÃO DA INTERPOSIÇÃO DOS PRESENTES ACLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto EDSON MARCOS DE MENDONCA Votante: Desembargador Substituto EDSON MARCOS DE MENDONCA Votante: Desembargadora Substituta CLEUSA MARIA CARDOSO Votante: Desembargador YHON TOSTES