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5009201-16.2026.8.21.0015

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5009201-16.2026.8.21.0015/RS EXECUTADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do pedido de conversão do presente feito para cumprimento definitivo de sentença (evento 31, PET1), intime-se a parte executada com prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para análise e decisão, notadamente em relação ao pedido veiculado no evento 28, PET1. Diligências legais.

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