Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · SECRETARIA DA 8a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2026 A 19/08/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009162-42.2025.4.04.7102/RS RELATORA: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI PRESIDENTE: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA PROCURADOR(A): DOUGLAS FISCHER APELANTE: ALEX JUNIOR SILVA TABORDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIS ANTONIAZZI AMARANTE (OAB RS105923) ADVOGADO(A): PEDRO CATAO KEENAN MARTINS (OAB RS119279) ADVOGADO(A): JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE (OAB RS022590) APELANTE: OSIEL BATISTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUAN TOMAZ FERREIRA (OAB RS137051) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DRI (OAB RS017975) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) APELADO: LENER LOPEZ OLIVERA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE (OAB RS022590) ADVOGADO(A): PEDRO CATAO KEENAN MARTINS (OAB RS119279) ADVOGADO(A): THAIS ANTONIAZZI AMARANTE (OAB RS105923) A 8ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES CRIMINAIS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI Votante: Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI Votante: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Votante: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal