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Publicações do processo

5009117-14.2021.4.02.5104

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF2 · SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA · Ato ordinatório

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5009117-14.2021.4.02.5104/RJ APELADO: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo Sr Relator, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração opostos no evento 32, intime-se a parte embargada para apresentação de contrarrazões nos termos do art. 1023§ 2º do CPC.

    Fonte oficial

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