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5009098-50.2026.4.02.5001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF2 · SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2026 A 19/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009098-50.2026.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO: VICENTE FERREIRA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR GUSMAO DE ANDRADE (OAB ES032092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 7ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Votante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Votante: Desembargador Federal FERREIRA NEVES Votante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

    Fonte oficial

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