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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009058-76.2024.8.21.0086/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: ADRIANO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAI MOTA DA SILVA (OAB RS092504) ADVOGADO(A): CLORIS DA VEIGA SOUZA (OAB RS100178) APELADO: KAUAN VIEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAI MOTA DA SILVA (OAB RS092504) ADVOGADO(A): CLORIS DA VEIGA SOUZA (OAB RS100178) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA REFORMAR PARCIALMENTE A SENTENÇA, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR DA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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