Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5008989-47.2024.8.24.0058

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSC · 4ª Câmara de Direito Público · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 27/08/2026 APELAÇÃO Nº 5008989-47.2024.8.24.0058/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Substituto ELLESTON LISSANDRO CANALI PRESIDENTE: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI PROCURADOR(A): ROGE MACEDO NEVES APELANTE: CRIS DA SILVA FUCKNER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TALITA ELISA RIBEIRO SCHWERDTNER (OAB SC074814) ADVOGADO(A): ALVARO KIEPER FILHO (OAB SC010962) APELANTE: MADEIREIRA VILSON LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TALITA ELISA RIBEIRO SCHWERDTNER (OAB SC074814) ADVOGADO(A): ALVARO KIEPER FILHO (OAB SC010962) APELANTE: VILSON CLAUDIO FUCKNER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TALITA ELISA RIBEIRO SCHWERDTNER (OAB SC074814) ADVOGADO(A): ALVARO KIEPER FILHO (OAB SC010962) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ELLESTON LISSANDRO CANALI Votante: Desembargador Substituto ELLESTON LISSANDRO CANALI Votante: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Votante: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5008989-47.2024.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50089894720248240058/SC)RELATOR: ELLESTON LISSANDRO CANALI APELANTE: CRIS DA SILVA FUCKNER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TALITA ELISA RIBEIRO SCHWERDTNER (OAB SC074814) ADVOGADO(A): ALVARO KIEPER FILHO (OAB SC010962) APELANTE: MADEIREIRA VILSON LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TALITA ELISA RIBEIRO SCHWERDTNER (OAB SC074814) ADVOGADO(A): ALVARO KIEPER FILHO (OAB SC010962) APELANTE: VILSON CLAUDIO FUCKNER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TALITA ELISA RIBEIRO SCHWERDTNER (OAB SC074814) ADVOGADO(A): ALVARO KIEPER FILHO (OAB SC010962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 35 - 27/08/2026 - Julgamento do Agravo Improvido

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.