5008902-34.2026.4.04.7100

Pauta de julgamento

TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5008902-34.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN IMPETRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HILDA BARCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: JOKTAN BARCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: TALMOM BARCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: JESIMOM BARCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: IVONI TERMAN BARCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: HILKIAS BARCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: ELDA BARCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: MILCA BARCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SCHLOTTFELDT ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: THIAGO BARCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS SCHLOTTFELDT ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente