Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJMG · TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BARBARA RABELLO MACIEL, CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, JULIA DE PAULA RIBEIRO, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, LARISSA SABRINE TEIXEIRA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARIA ALICE FLAVIA DE LIMA, MARINA AFONSO MORENO MOREIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THAIRINE DE OLIVEIRA ROCHA, THAWANA ALVES PACHECO, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.