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Publicações do processo
5008863-02.2025.8.13.0338
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - RITCHIE MARTINI SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - LEONARDO FERNANDES DA SILVA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama RITCHIE MARTINI SANTOS Remessa para Abertura de VISTA: INTIMAÇÃO à defesa do apelante para que sejam anexadas aos autos as devidas razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º. A juntada deve ser feita via JPE, por tratar-se de APELAÇÃO CRIMINAL ELETRÔNICA, devendo para tanto ser efetivada a habilitação do advogado como usuário do Portal JPE, na página do TJMG Adv - CAROLINE CRISTINA MACHADO PARREIRA, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.
Intimação
TJMG · TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - RITCHIE MARTINI SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - LEONARDO FERNANDES DA SILVA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINE CRISTINA MACHADO PARREIRA, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.
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