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Publicações do processo

5008847-77.2023.4.02.5117

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    AREsp 3364462/RJ (2026/0354253-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ANDREYARA TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE:CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA AGRAVANTE:EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA AGRAVANTE:ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO:NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR - RJ066792 AGRAVANTE:TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADOS:NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR - RJ066792 RAQUEL DE MENEZES MAGALHÃES - RJ160708 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3364462/RJ (2026/0354253-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ANDREYARA TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE:CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA AGRAVANTE:EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA AGRAVANTE:ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO:NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR - RJ066792 AGRAVANTE:TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADOS:NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR - RJ066792 RAQUEL DE MENEZES MAGALHÃES - RJ160708 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.

    Fonte oficial

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