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TJSC · 5ª Câmara Criminal · Outros
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5008837-31.2023.8.24.0091/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: MARLENE DA COSTA MEDEIROS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZAMPIROLO ALVES (OAB SC048385) APELADO: FABIO FONSECA RIBAS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: RON DENIS QUINTINO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: RODRIGO AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: ROBSON JOUBERT DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603) APELADO: RAFAEL VICENTE MARCONDES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: LUCAS BLASIUS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELADO: JEFERSON DE FIGUEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO RODRIGUES (OAB SC041841) APELADO: ISMAEL ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELADO: DIEGO ZINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: CARLOS ALBERTO MUNDIER JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: TIAGO ARNOLDO PLETZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELADO: RICARDO RIDES DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: JOE GRACESLAU SILVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELADO: DIORGES LISBOA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) APELADO: ALEX MATIAS SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
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