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TRF4 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Antônio César Bochenek participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 713/2026 e do Ato nº 4762/2026 deste Regional. Apelação Cível Nº 5008743-91.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: THAMIRES SOUZA DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIANA BRAGA DA SILVA (OAB RJ093506) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de setembro de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
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