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Publicações do processo
5008731-84.2025.4.04.7206
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008731-84.2025.4.04.7206/SC RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DAIANE BARBOSA DA MOTTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) RECORRENTE: NICOLLAS MOTTA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 09 de setembro de 2026.
Ata de sessão
TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5008731-84.2025.4.04.7206/SC RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DAIANE BARBOSA DA MOTTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) RECORRENTE: NICOLLAS MOTTA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
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