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5008722-86.2024.8.21.0049
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008722-86.2024.8.21.0049/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) APELADO: BRUNA ROGGIA CHIELE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MENEGATT (OAB RS128486) ADVOGADO(A): RODRIGO MARAZINI TORRIANI (OAB RS062085) ADVOGADO(A): FRANCIELI CRISTINA FACCIN (OAB RS104445) APELADO: RENATO SPONCHIADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MENEGATT (OAB RS128486) ADVOGADO(A): RODRIGO MARAZINI TORRIANI (OAB RS062085) ADVOGADO(A): FRANCIELI CRISTINA FACCIN (OAB RS104445) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA O FIM EXCLUSIVO DE AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO RESULTADO DA LIDE, IMPÕE-SE A REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. CONSIDERANDO QUE OS AUTORES, ORA APELADOS, SAGRARAM-SE VENCEDORES NO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (NO VALOR DE R$ 17.278,01) E SUCUMBIRAM NO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PLEITO DE R$ 20.000,00), CONFIGURA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ASSIM, REDIMENSIONO A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS PROCESSUAIS, DEVENDO A APELANTE ARCAR 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCURADOR DA PARTE ADVERSA EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, COMO FIXADO NA SENTENÇA, ASSIM COMO OS AUTORES DEVERÃO ARCAR COM OS OUTROS 50% RESTANTES DAS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA RÉ, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA RÉ COM A REFORMA DA SENTENÇA (OU SEJA, 10% SOBRE R$ 30.000,00, VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS AFASTADA), NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §§ 2º E 6º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, A FIM DE REDUZIR O QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO NA SENTENÇA, À TÍTULO DE DANOS MORAIS, PARA R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008722-86.2024.8.21.0049/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) APELADO: BRUNA ROGGIA CHIELE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MENEGATT (OAB RS128486) ADVOGADO(A): RODRIGO MARAZINI TORRIANI (OAB RS062085) ADVOGADO(A): FRANCIELI CRISTINA FACCIN (OAB RS104445) APELADO: RENATO SPONCHIADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MENEGATT (OAB RS128486) ADVOGADO(A): RODRIGO MARAZINI TORRIANI (OAB RS062085) ADVOGADO(A): FRANCIELI CRISTINA FACCIN (OAB RS104445) RETIRADO DE PAUTA.
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