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Publicações do processo
5008692-64.2022.8.21.0035
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul · Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008692-64.2022.8.21.0035/RS REQUERENTE: VANESSA DA CUNHA STEFANI STUMPF ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) ADVOGADO(A): FREDI RASCH (OAB RS073119) ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARTES DO RETORNO DOS AUTOS - TURMAS) Intimação do retorno dos autos das Turmas Recursais para manifestação no prazo de dez (10) dias, querendo. Em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá a parte credora distribuir/registrar em ação própria o Cumprimento de Sentença por dependência a este processo junto ao Sistema e-Proc e devidamente instruído com cópia da sentença, acórdão e data do trânsito em julgado, bem como deverá a parte interessada juntar planilha atualizada do valor do débito, discriminando o valor principal e eventuais honorários sucumbenciais, caso fixados nos autos, observando eventual(ais) depósito(s) realizado(s) no processo. No silêncio, o processo será arquivado.
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