Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5008658-96.2020.8.21.0023
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 18ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008658-96.2020.8.21.0023/RS RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): ADALGISA WIEDEMANN CHAVES APELANTE: PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FLORES (OAB RS090947) ADVOGADO(A): MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL (OAB RS069379) ADVOGADO(A): Maria Cristina Zanetti Horta ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LÚCIO LAUSER MORAES APELADO: SILVANA VAZ JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB RS111454) ADVOGADO(A): ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DE APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REDIMENSIONAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI
Intimação
TJRS · Secretaria da 18ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008658-96.2020.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50086589620208210023/RS)RELATOR: FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ APELANTE: PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FLORES (OAB RS090947) ADVOGADO(A): MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL (OAB RS069379) ADVOGADO(A): Maria Cristina Zanetti Horta ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LÚCIO LAUSER MORAES APELADO: SILVANA VAZ JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB RS111454) ADVOGADO(A): ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) ADVOGADO(A): SAULO PONTES LAMENZA (OAB RS076230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.