Publicações do processo

5008609-56.2023.4.03.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3218497/SP (2026/0081580-6) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE:RODNEY ALVES DA SILVA ADVOGADOS:RODNEY ALVES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP222641 ALEXANDRE UCHÔA ZANCANELLA - SP205175 AGRAVADO:MARIA CICERA DA SILVA ADVOGADO:JORGE LUIZ MARTINS BASTOS - SP309981 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/09/2026.

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    AgInt no AREsp 3218497/SP (2026/0081580-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:RODNEY ALVES DA SILVA ADVOGADOS:RODNEY ALVES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP222641 ALEXANDRE UCHÔA ZANCANELLA - SP205175 AGRAVADO:MARIA CICERA DA SILVA ADVOGADO:JORGE LUIZ MARTINS BASTOS - SP309981 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

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