Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008603-46.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50086034620228210001/RS)RELATOR: JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
APELANTE: SALLVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 76 - 18/05/2026 - Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
Evento 66 - 16/10/2023 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral