Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008596-91.2025.8.21.6001/RSRELATOR: VANDERLEI DEOLINDO
RÉU: ANDRE LUIS DA SILVA MELLO
ADVOGADO(A): PATRICIA MATOS FANTINI (OAB RS134420)
ADVOGADO(A): ALEXIA SILVA DOS SANTOS (OAB RS140064)
ADVOGADO(A): REBECA BEDRAN CORREA (OAB RS130821)
RÉU: DANIEL DE MARCHI MEIRA
ADVOGADO(A): PATRICIA MATOS FANTINI (OAB RS134420)
ADVOGADO(A): ALEXIA SILVA DOS SANTOS (OAB RS140064)
ADVOGADO(A): REBECA BEDRAN CORREA (OAB RS130821)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 08/09/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TJRS · 21ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008596-91.2025.8.21.6001/RS
AUTOR: ROBERTO MENDES SESTARI
ADVOGADO(A): Letícia Maria Espíndola Carmona (OAB RS079816)
AUTOR: MARCELO SILVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO(A): Letícia Maria Espíndola Carmona (OAB RS079816)
RÉU: ANDRE LUIS DA SILVA MELLO
ADVOGADO(A): PATRICIA MATOS FANTINI (OAB RS134420)
ADVOGADO(A): ALEXIA SILVA DOS SANTOS (OAB RS140064)
ADVOGADO(A): REBECA BEDRAN CORREA (OAB RS130821)
RÉU: DANIEL DE MARCHI MEIRA
ADVOGADO(A): PATRICIA MATOS FANTINI (OAB RS134420)
ADVOGADO(A): ALEXIA SILVA DOS SANTOS (OAB RS140064)
ADVOGADO(A): REBECA BEDRAN CORREA (OAB RS130821)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária, observados os documentos juntados aos autos, os quais evidenciam que a parte demandada aufere renda mensal bruta inferior a cinco salários mínimos nacionais, nos termos da Conclusão 49 do Centro de Estudos do TJRS.
Intimem-se as partes para informarem, de forma criteriosa e justificadamente, o interesse na produção de outras provas.
Havendo interesse na produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas absolutamente necessárias, para adequação de pauta.
Registro que este Juízo conta com dezenas de processos aguardando a realização de audiências, fazendo com que a pauta se encontre para o próximo semestre.
Friso que, diante da preclusão temporal, as provas não reiteradas nesse momento serão havidas como desistidas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC.
Por fim, voltem os autos conclusos para designação de audiência ou sentença, conforme a situação.
Intimem-se.