2026-09-16 · TRF3
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008589-21.2025.4.03.6103 AUTOR: ZILDA VALDINEA GONCALVES DE FRANCA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANO AVERALDO DA SILVA - SP213553 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL - SP371662-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1- ID 590027968 (Petição do autor): Defiro a oitiva das três testemunhas arroladas no id 581860768. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, para o dia 09 de Novembro de 2026, às 16 horas. 2 - Considerando o disposto na Resolução CNJ nº 481/2022 e a experiência forense havida nos últimos anos, entende o Juízo que a providência que melhor atende aos interesses das partes e de seus procuradores é a realização do ato por meio de videoconferência. 2.1 - De fato, a adoção dos meios tecnológicos para audiências acarretou grande economia de custos e de tempo, além de propiciar a oitiva de pessoas que teriam grande dificuldade de deslocamento até a sede do Juízo. 2.2 - Diante disso, estabeleço que a audiência seja realizada com o uso da plataforma Microsoft Teams. 3 - O acesso à sala de audiência virtual deverá ser feito por meio de dispositivo eletrônico com câmera, microfone, internet e caixa de som (celulares, notebooks, tablets, computadores, etc.), através do link de acesso, com o ID da reunião e senha que seguem: LINK e QR CODE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: http://bit.ly/42hQxdF 3.1 –Em caso de acesso por meio de celulares ou tablets, deverá ser baixado o aplicativo “Microsoft Teams para desktop e dispositivos móveis”. 4 - Caso haja alguma dúvida em relação à conexão, poderão as partes entrar em contato com a Vara através do e-mail sjcamp-se02-vara02@trf3.jus.br ou pelo telefone (12) 3925-8812. 5 - Saliento que, ao ingressarem na sala virtual, as partes, representantes e testemunhas serão instados a apresentar documento adequado de identificação, com foto, que deverá ser exibido com clareza à câmera do dispositivo que filma/transmite a audiência. 6 - A qualidade da conexão à internet e transmissão e recepção de áudio e vídeo por meio de dispositivo eletrônico com bateria/carga suficiente para a permanência durante toda a audiência são responsabilidade de cada participante (parte, procurador, testemunha, etc.). 7 - Aqueles que não disponham de conexão à internet e/ou de dispositivo eletrônico, bem como os que preferirem participar presencialmente, deverão comparecer na sala de audiências deste juízo, com endereço no Fórum da Justiça Federal da cidade de São José dos Campos-SP, localizado na Rua Tertuliano Delphim Júnior, nº 522 - Jd. Aquarius - telefone: (12) 3925-8812. 8 - Aqueles que não disponham de conexão à internet e/ou dispositivo eletrônico e que residam fora de São José dos Campos, deverão comunicar essa impossibilidade de participação virtual na audiência designada ao oficial(a) de justiça no momento de suas intimações, bem como comparecerem .na sala passiva da comarca/subseção onde residam. 9 - Sem prejuízo da publicação da presente decisão no Diário Eletrônico, fica desde logo determinada a comunicação da decisão pelos meios eletrônicos mais expeditos, a fim de viabilizar a realização do ato, quando necessário. 10- Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência, por meio de seus procurador(es) e advogado(s) constituído(s), devendo o patrono providenciar o seu comparecimento, assim como da(s) testemunha(s) arrolada(s). Não haverá intimação pessoal, ressalvadas as hipóteses legais, mediante prévio requerimento justificado da(s) parte(s), nos termos do artigo 455 do Código Processo Civil. 11 – Int.