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Publicações do processo
5008576-93.2023.4.02.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no REsp 2236786/RJ (2025/0376969-6) RELATOR:MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO:GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 EMBARGADO:FAZENDA NACIONAL EMBARGADO:MERCK S/A ADVOGADOS:VLADIMIR MUCURY CARDOSO - RJ102094 FÁBIO FRAGA GONÇALVES - RJ117404 ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095 PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA - SP327330 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
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