5008567-29.2026.4.02.0000

Intimação

TRF2 · 7ª TURMA ESPECIALIZADA · Outros

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2026 e dezoito horas do dia 28 de SETEMBRO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados deque dispõem do prazo deaté 2 (dois)dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão deprocesso em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aosadvogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, apósa publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teordo disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim,intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5008567-29.2026.4.02.0000/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EDYALA LIMA YGLESIAS ADVOGADO(A): DIONISIO D ESCRAGNOLLE TAUNAY (OAB RJ060071) AGRAVADO: SERGIO LUIZ CESAR ADVOGADO(A): GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (OAB RJ105348) AGRAVADO: ANTONIO MARCO PASCALE ADVOGADO(A): MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (OAB RJ059602) AGRAVADO: TIRAMISSU AGRAVADO: EDNA ELIAS XAVIER ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: ALZIRA DOS SANTOS BAIA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: MICHELE ARCANGELO PASCALE AGRAVADO: ACHILLES AFONSO RIBEIRO PARAGUASSU AGRAVADO: REYNALDO MARTINS GONCALVES AGRAVADO: NOEMI PAULA KARASCH ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: WALDYR CADAVAL NEVES AGRAVADO: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO(A): MARA RITA FERREIRA GARCIA (OAB RJ078616) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO MERCADO SAO JOSE DAS ARTES - AMJA ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) AGRAVADO: ARMARINHO DE ARTES POPULARES LTDA AGRAVADO: RAIMUNDO WANDERLEY REIS AGRAVADO: GUSTAVO TAVARES SAMPAIO ADVOGADO(A): CLAUDIO ISAAC SERRUYA (OAB RJ077346) AGRAVADO: VERA LUCIA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente