5008489-78.2026.4.04.0000

Intimação

TRF4 · 3ª Turma · Outros

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5008489-78.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: OLINDA OLIVEIRA CRESPO (Espólio) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: JANAINA OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: ROSELAINE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: JEZEBEL PUVETA CORA (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: CARMELINA BORBA BEHLING ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: FABIANA PEREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: IVETE IOLANDA RAMOS FRANCO ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: ROGER PEREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: MARIA ADELAIDE VIEIRA TIPA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: MARIZA TIETBÖHL BELMONTE ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: SANDRA VALQUIRIA CRESPO DE MAGALHAES (Inventariante) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: JACYRA PAES PIVETTA (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: JAYME PIVETTA (Sucessão) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: ENIO ALFREDO FISCHER ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: MILCA FOSSATI RODRIGUES ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: VITORIA PRIEB CRESPO (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: VALDOMIRO MIGUEL PEREIRA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) AGRAVADO: JANE HELENA CRESPO MUNOZ (Sucessor) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente