Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 12/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5008396-62.2025.4.04.7110/RS RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES PRESIDENTE: Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: FERNANDA LEAL SILVA por DAGOBERTO ÁVILA DUARTE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: DAGOBERTO ÁVILA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): KELE MARIANE SILVA DA SILVEIRA (OAB RS098014) ADVOGADO(A): FERNANDA LEAL SILVA (OAB RS116632) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN RECORRIDO: OS MESMOS A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Votante: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Votante: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Votante: Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal