Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSC · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz · Sentença
Arrolamento Comum Nº 5008396-21.2021.8.24.0091/SCREQUERENTE: MICHELINE DA SILVA BORGES (Inventariante)
ADVOGADO(A): SHANASIS MOTA DE CASTRO (OAB SC019316)
ADVOGADO(A): CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738)
REQUERENTE: PAULO GOMERCINDO BORGES
ADVOGADO(A): SHANASIS MOTA DE CASTRO (OAB SC019316)
ADVOGADO(A): CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738)
SENTENÇA
Na forma do art. 487, III, "b", do CPC, homologo por sentença com resolução do mérito, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (E ) destes autos de inventário pelo rito do arrolamento comum dos bens deixados por . Atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões ou direitos de terceiros. Custas pelos herdeiros. Publicada e registrada. Intime-se. Transitada em julgado e cumpridas todas as determinações lançadas, observe-se o disposto nos arts. 320 até 327 do CNCGJ/SC e arquive-se.