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5008385-22.2026.8.21.0019

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Tribunal
TJRS
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008385-22.2026.8.21.0019/RS AUTOR: SAMARA RADIAH GOMES SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): DARLAN DAVID BRODBECK (OAB RS122407) RÉU: ON MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) DESPACHO/DECISÃO Realizada a ordem de bloqueio de valores, efetivada parcialmente, conforme documento evento 100. Intime-se a executada ON MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA para, em 5 dias, impugnar a constrição, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, e para se manifestar sobre evento 98, PET1, no mesmo prazo. Os valores foram transferidos para conta judicial remunerada, sem prejuízo de eventual futura restituição com juros e correção monetária (evento 103, SISBAJUD1). Apresentada impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias. Tornando os autos conclusos, com urgência, após a manifestação ou decurso do prazo. Não apresentada manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

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