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5008380-88.2024.8.21.0077

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008380-88.2024.8.21.0077/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: CONCESSIONÁRIA ROTA DE SANTA MARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANNA PAULA OLIVEIRA DA COSTA (OAB GO052946) APELADO: MARCELO MILLANI DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE BRONDANI TORMA (OAB RS123674) ADVOGADO(A): OMAR RIBHI ABU HAWWAS (OAB RS123368) ADVOGADO(A): FELIPE RAUL HAAS (OAB RS107991) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA EXPENDIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

    Fonte oficial

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