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5008351-16.2023.8.24.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSC · 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5008351-16.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR: ASTI NICOLEIT ROCHA ADVOGADO(A): CAROLINE ARDENGHI PRESTES (OAB SC063592) ADVOGADO(A): RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 349 - 02/09/2026 - Juntado(a)

  2. Intimação

    TJSC · 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá · Ato ordinatório

    USUCAPIÃO Nº 5008351-16.2023.8.24.0004/SC AUTOR: ASTI NICOLEIT ROCHA ADVOGADO(A): CAROLINE ARDENGHI PRESTES (OAB SC063592) ADVOGADO(A): RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481) ATO ORDINATÓRIO O prazo deferido no despacho evento 220 já decorreu, fica intimado o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias ,promover a citação do espólio por meio do inventariante ou por meio herdeiros, em nome de Vladimir Fernando da Fontoura Rodrigues, sob pena de extinção. Ressalto que, se houver inventário encerrado com partilha realizada, a substituição dar-se-á pelos herdeiros, observadas as limitações previstas nos arts. 1.792 e 1.997, "caput", do Código Civil, conforme decisão proferida nos autos.

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