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5008338-36.2021.8.21.0015
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008338-36.2021.8.21.0015/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: DOUGLAS DARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO GIOVANI FERNANDES (OAB RS054059) APELADO: ADAIR OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ROBERTO FREITAS GARCIA (OAB RS111516) ADVOGADO(A): ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) APELADO: PAZ E MODAS CONFECCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ROBERTO FREITAS GARCIA (OAB RS111516) ADVOGADO(A): ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. EM RAZÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA PARTE APELADA PARA 12% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, RESTANDO SUSPENSA A SUA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUE LHE FORA CONCEDIDO (EVENTO 13, DESPADEC1), NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008338-36.2021.8.21.0015/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: DOUGLAS DARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO GIOVANI FERNANDES (OAB RS054059) APELADO: ADAIR OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ROBERTO FREITAS GARCIA (OAB RS111516) ADVOGADO(A): ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) APELADO: PAZ E MODAS CONFECCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ROBERTO FREITAS GARCIA (OAB RS111516) ADVOGADO(A): ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO EM PARTE AO APELO E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. EM RAZÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA PARTE APELADA PARA 12% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, RESTANDO SUSPENSA A SUA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUE LHE FORA CONCEDIDO (EVENTO 13, DESPADEC1), NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
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