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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008318-32.2025.4.04.7122/RS
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
RECORRENTE: ELOI FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO interposto pela parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 25 de agosto de 2026.