Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5008312-89.2023.4.03.6324

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF3
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF3 · 32º Juiz Federal da 11ª TR SP · Decisão

    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008312-89.2023.4.03.6324 RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JAIRO GARCIA CORREA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ALINE MARTINS PIMENTEL - SP304400-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: VICENTE PIMENTEL - SP124882-A DECISÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008312-89.2023.4.03.6324 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JAIRO GARCIA CORREA Advogados do(a) RECORRIDO: ALINE MARTINS PIMENTEL - SP304400-A, VICENTE PIMENTEL - SP124882-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos, em decisão. A parte ré apresentou proposta de acordo (ID 394911473), que foi aceita pela parte autora (ID 394911476). Decido. Sendo assim, HOMOLOGO a transação, determino a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos autos ao juízo de origem. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 3 de setembro de 2026. MAIRA FELIPE LOURENÇO Juíza Federal

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.