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5008286-97.2026.8.21.0101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gramado · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008286-97.2026.8.21.0101/RS EXEQUENTE: BELO CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DA VEIGA (OAB RS115507) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte devedora, através de seu procurador (art. 513, § 2º, I, CPC) ou pessoalmente, se não tiver procurador constituído, para pagamento do valor apontado, mais as custas, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também em 10% (art. 523, caput e § 1º, Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento, intime-se a parte credora para que apresente cálculo atualizado do débito, com acréscimo da multa de 10% e diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.

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