Processo 5008202-18.2018.4.04.7107

2026-09-16 · TRF4

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008202-18.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: SPLENDA PARUS REFEICOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) ADVOGADO(A): RAFAEL MALLMANN (OAB RS051454) ADVOGADO(A): BRUNA LARISSA CARVALHO DE SOUZA (OAB RS132017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA INTERESSADO: BELLA SERRA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente

2026-08-25 · TRF4

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008202-18.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: SPLENDA PARUS REFEICOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) ADVOGADO(A): RAFAEL MALLMANN (OAB RS051454) ADVOGADO(A): BRUNA LARISSA CARVALHO DE SOUZA (OAB RS132017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA INTERESSADO: BELLA SERRA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 24 de agosto de 2026. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente