Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/08/2026 A 25/08/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008201-82.2024.8.21.0101/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL PRESIDENTE: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO APELANTE: ADRIAN CARVALHO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): HANNAH CORTES GOMES (OAB RS127737) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB RS135196) APELANTE: DEIVID DE SENA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES FINATTO (OAB RS128090) APELANTE: ALEI SIDNEI SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE VON BERG (OAB RS044063) ADVOGADO(A): RICARDO CUNHA MARTINS APELANTE: NICOLE SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL HARTZ ANACLETO (OAB RS122154) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 7ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL Votante: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL Votante: Desembargadora HELOISA HELENA ZIGLIOTTO Votante: Desembargador JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal