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TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga · Sentença
USUCAPIÃO Nº 5008190-60.2024.8.21.0034/RSAUTOR: MARLEI MARIA BOLZAN MORAIS ADVOGADO(A): Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) ADVOGADO(A): EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) AUTOR: JOSE BRASIL BARBOSA DE MORAIS ADVOGADO(A): Roberto Manzoni Malgarin (OAB RS030044) ADVOGADO(A): EDUARDO EMMEL (OAB RS065807) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para o fim de declarar o domínio de JOSÉ BRASIL BARBOSA DE MORAIS e MARLEI MARIA BOLZAN MORAIS sobre o imóvel rural localizado no Rincão da Ramada, interior do Município de Bossoroca/RS, com área total de 20,7610 hectares, cujos limites, confrontações, azimutes e coordenadas estão pormenorizados na planta e no memorial descritivo constantes do evento 1, DOC5, os quais passam a fazer parte integrante desta sentença. Por consequência, resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
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