Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 7ª Turma · Outros
7ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 5008101-86.2024.4.04.7004/PR (Pauta - Revisor: 46)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI
REVISOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU)
APELANTE: LUIS HENRIQUE FERNANDES QUEIROZ (RÉU)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU)
APELANTE: VALDENILSON SEGOVIA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): EDGARD APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB SP092874)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
PROCURADOR(A): MARIA VALESCA DE MESQUITA
INTERESSADO: EDUARDO BATISTA DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2026.
Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
Presidente