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5008088-38.2026.8.21.9000
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- Tribunal
- TJRS
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 02/09/2026 A 04/09/2026 PETIÇÃO CÍVEL TR Nº 5008088-38.2026.8.21.9000/RS RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA PRESIDENTE: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE REQUERENTE: NOEMIA PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO(A): IMAD ADELL AHMAD HOSSEN ALMASRI (OAB RS096219) REQUERIDO: VALDACI PADAO GARCIA CAMPOS ADVOGADO(A): MELISSA LOURO ALEGRE (OAB RS116013) ADVOGADO(A): NATHALIA MAXIMILA DA SILVA (OAB RS107490) A 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA Votante: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA Votante: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Votante: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
Intimação
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Acórdão
Petição Cível TR Nº 5008088-38.2026.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA REQUERENTE: NOEMIA PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO(A): IMAD ADELL AHMAD HOSSEN ALMASRI (OAB RS096219) REQUERIDO: VALDACI PADAO GARCIA CAMPOS ADVOGADO(A): MELISSA LOURO ALEGRE (OAB RS116013) ADVOGADO(A): NATHALIA MAXIMILA DA SILVA (OAB RS107490) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. IRRECORRIBILIDADE DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NA DINÂMICA DA LEI N. 9.099/95. IMPOSSIBILIDADE DO MANEJO DA ESPÉCIE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 04 de setembro de 2026.
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