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5008044-86.2020.4.04.7108

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5008044-86.2020.4.04.7108/RS RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: MOACIR CHAVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ALTISSIMO (OAB RS102561) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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