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5008001-47.2024.4.02.5110

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF2 · 4ª Vara Federal de São João de Meriti · DESPACHO/DECISÃO

    AÇÃO PENAL Nº 5008001-47.2024.4.02.5110/RJ RÉU: WILLEMSEN LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): ANNY CAROLYNE MACHADO DE CARVALHO LASSANCE (OAB RJ251912) RÉU: MAICON ANGELO MONTEIRO CARNEIRO ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678) ADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) RÉU: GABRIEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão da Apelação Criminal n.º 5008001-47.2024.4.02.5110 (evento 124.1), que deu parcial provimento aos recursos dos réus GABRIEL DA SILVA SANTOS e WILLEMSEN LUIZ DA SILVA, reduzindo as penas aplicadas, bem como negou provimento aos recursos dos réus GILBERT SOUZA DE MORAES e MAICON ANGELO MONTEIRO CARNEIRO, mantendo a pena para estes aplicada pela sentença condenatória (evento 294.1), expeçam-se as comunicações obrigatórias e a guia de execução definitiva. Intimem-se as partes para ciência. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição.

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