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5007985-09.2026.4.04.7102

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Pauta de julgamento

    TRF4 · 7ª Turma · Outros

    7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5007985-09.2026.4.04.7102/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: TRANSMILENIO TRANSPORTES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS WEXEL BECKER (OAB RS051800) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIA VALESCA DE MESQUITA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Presidente

  2. Lista de distribuição

    TRF4 · SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) · Outros

    Processo 5007985-09.2026.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 01/09/2026.

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