Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 7ª Turma · Outros
7ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5007985-09.2026.4.04.7102/RS (Pauta: 2)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI
APELANTE: TRANSMILENIO TRANSPORTES LTDA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS WEXEL BECKER (OAB RS051800)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): MARIA VALESCA DE MESQUITA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2026.
Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
Presidente