Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · Central de Convênios - FNS · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007959-50.2023.8.24.0045/SCRELATOR: Ricardo Machado de Andrade
EMBARGANTE: JAIRO MOREIRA DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A): APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325)
EMBARGANTE: LUCIANA DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO(A): APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 241 - 10/09/2026 - Juntada de Ordem Cumprida
TJSC · 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma · DESPACHO/DECISÃO
Embargos à Execução Nº 5007959-50.2023.8.24.0045/SC
EMBARGANTE: JAIRO MOREIRA DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A): APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325)
EMBARGANTE: LUCIANA DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO(A): APOSTOLO NICOLAU PITSICA (OAB SC008325)
DESPACHO/DECISÃO
Com base nos Ofícios Circulares ns. 160 e 161/2013 que tratam sobre destinação de valores de processos findos, determino a pesquisa no SISBAJUD de relação de contas e agências a fim de viabilizar a expedição do alvará à parte autora/embargante.
Em tempo, considerando os Provimentos ns. 44 e 185 da CGJSC, cumpra-se se possível mediante CAMP.
Caso a pessoa a ser pesquisada não faça parte do polo passivo da demanda, fica autorizada sua inclusão temporária diante de tal exigência para utilização da ferramenta acima, procedendo-se à exclusão em seguida.