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5007930-80.2026.4.02.5108

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TRF2 · 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Outros

    Processo 5007930-80.2026.4.02.5108 distribuido para 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 03/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF2 · 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Sentença

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007930-80.2026.4.02.5108/RJIMPETRANTE: ROBERTA SILVA DE AQUINO OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA (OAB RJ273505) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Fonte oficial

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