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TRF2 · 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007915-14.2026.4.02.5108/RJAUTOR: TATIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): GEOVANA CARNEIRO FERNANDES (OAB RJ254012) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para homologar a desistência do autor, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Defiro o pedido de gratuidade de justiça requerido na petição inicial. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
TRF2 · 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia · Outros
Processo 5007915-14.2026.4.02.5108 distribuido para 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 03/09/2026.
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