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Publicações do processo
5007911-75.2019.8.13.0518
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas · 80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007911-75.2019.8.13.0518/MG EXEQUENTE: CARNEIRO CASA & CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ELIANA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 04/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007911-75.2019.8.13.0518/MG EXEQUENTE: CARNEIRO CASA & CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB MG159518) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) intimação da parte exequente para que comprove o recolhimento das despesas necessárias às consultas nos sistemas conveniados pretendidos, de acordo com o que prevê o § 1º do art. 26, do provimento conjunto nº 75/2018 da CGJ/TJMG, assim descrito: “a despesa processual prevista no caput deste artigo é devida por ato de consulta realizado em cada sistema conveniado, ainda que para o mesmo número no cadastro de pessoas físicas - CPF ou no cadastro nacional da pessoa jurídica - CNPJ”.
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