Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas · Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007837-84.2020.8.13.0518/MG
EXEQUENTE: ROSEMEIRE DA SILVA XAVIER
ADVOGADO(A): JOSÉ GABRIEL PONTES BAETA DA COSTA (OAB MG143715)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MATTOS BASTOS (OAB MG136561)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CÁSSIO RAMOS (OAB MG132210)
ADVOGADO(A): ISMAR DE ALMEIDA SILVA (OAB MG169341)
ADVOGADO(A): GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB MG176641)
EXEQUENTE: MESSIAS RAMOS XAVIER
ADVOGADO(A): JOSÉ GABRIEL PONTES BAETA DA COSTA (OAB MG143715)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CÁSSIO RAMOS (OAB MG132210)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MATTOS BASTOS (OAB MG136561)
ADVOGADO(A): ISMAR DE ALMEIDA SILVA (OAB MG169341)
ADVOGADO(A): GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB MG176641)
DESPACHO
Vistos etc.
1. Defiro o pedido de busca de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática de ordens ('teimosinha'), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
2. Findo o período de reiteração, com o aporte do relatório detalhado, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Em caso de bloqueio, ainda que parcial, determino a imediata transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, servindo o comprovante de depósito como termo de penhora.
4. Ato contínuo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não o tenha), acerca da constrição realizada, para fins do art. 854, § 3º, do CPC.
5. Transcorrido o prazo legal sem oposição, ou apresentada manifestação, venham os autos conclusos.
Em relação ao pedido de penhora/bloqueio dos recebíveis das executadas decorrentes de transações realizadas por cartão de crédito e débito, a medida deve ser realizada por meio do SISBAJUD, conforme já deferido.
Int.-se.
TJMG · 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas · Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007837-84.2020.8.13.0518/MG
EXEQUENTE: ROSEMEIRE DA SILVA XAVIER
ADVOGADO(A): JOSÉ GABRIEL PONTES BAETA DA COSTA (OAB MG143715)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MATTOS BASTOS (OAB MG136561)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CÁSSIO RAMOS (OAB MG132210)
ADVOGADO(A): ISMAR DE ALMEIDA SILVA (OAB MG169341)
ADVOGADO(A): GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB MG176641)
EXEQUENTE: MESSIAS RAMOS XAVIER
ADVOGADO(A): JOSÉ GABRIEL PONTES BAETA DA COSTA (OAB MG143715)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CÁSSIO RAMOS (OAB MG132210)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MATTOS BASTOS (OAB MG136561)
ADVOGADO(A): ISMAR DE ALMEIDA SILVA (OAB MG169341)
ADVOGADO(A): GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB MG176641)
EXECUTADO: PMD INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO(A): ERIKA VIEIRA SILVEIRA PEREIRA DA COSTA (OAB MG112212)
EXECUTADO: SERGIO PERONI
ADVOGADO(A): ERIKA VIEIRA SILVEIRA PEREIRA DA COSTA (OAB MG112212)
DESPACHO
Vistos etc.
1. Defiro o pedido de busca de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática de ordens ('teimosinha'), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
2. Findo o período de reiteração, com o aporte do relatório detalhado, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Em caso de bloqueio, ainda que parcial, determino a imediata transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, servindo o comprovante de depósito como termo de penhora.
4. Ato contínuo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não o tenha), acerca da constrição realizada, para fins do art. 854, § 3º, do CPC.
5. Transcorrido o prazo legal sem oposição, ou apresentada manifestação, venham os autos conclusos.
Em relação ao pedido de penhora/bloqueio dos recebíveis das executadas decorrentes de transações realizadas por cartão de crédito e débito, a medida deve ser realizada por meio do SISBAJUD, conforme já deferido.
Int.-se.