Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3290695/SP (2026/0235412-3) RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE:MARCELO BARBOZA RIBEIRO ADVOGADOS:MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF003842 MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - MS030501 AGRAVADO:BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN AGRAVADO:UNIÃO ADVOGADO:LUIZ AFONSO COELHO BRINCO - SP162640 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3290695/SP (2026/0235412-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MARCELO BARBOZA RIBEIRO ADVOGADOS:MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF003842 MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - MS030501 AGRAVADO:BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN AGRAVADO:UNIÃO ADVOGADO:LUIZ AFONSO COELHO BRINCO - SP162640 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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