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5007775-37.2026.4.04.7108

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo · Ato ordinatório

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007775-37.2026.4.04.7108/RS REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): LEANDRA DENIZ WICHMANN (OAB RS083052) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PALOMA GABRIELA OLIVEIRA DE MELLO RODRIGUES (Curador) ADVOGADO(A): LEANDRA DENIZ WICHMANN (OAB RS083052) ATO ORDINATÓRIO Em atenção à petição da parte autora, cumpre esclarecer que sendo a parte civilmente incapaz, por uma questão legal tributária no que tange ao Imposto de Renda, o pagamento deve ser bloqueado e, posteriormente, quando da disponibilidade dos valores, a parte autora é intimada para que se manifeste acerca da forma que pretende a liberação dos valores se por expedição de alvará ao representante legal ou transferência via TED autorizada pelo juiz.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007775-37.2026.4.04.7108/RSRELATOR: LOUÍSE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): LEANDRA DENIZ WICHMANN (OAB RS083052) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PALOMA GABRIELA OLIVEIRA DE MELLO RODRIGUES (Curador) ADVOGADO(A): LEANDRA DENIZ WICHMANN (OAB RS083052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 01/09/2026 - Juntado(a)

    Fonte oficial

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