Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5007707-92.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANOTERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 17.802.380/0001-80 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 e outros Intimem-se as partes para ciência da certidão de id nº 10744187514. ARIANE CRISTINE MALACCO RODRIGUES BRETZ Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
2026-09-14 · TJMG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5007707-92.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANOTERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 17.802.380/0001-80 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 e outros Intimem-se as partes para ciência quanto ao inteiro teor das requisições de pagamento - precatório (id nº 10743030096) (art. 7º, §6º da Resolução 303/2019). ARIANE CRISTINE MALACCO RODRIGUES BRETZ Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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