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5007650-78.2026.4.04.7202

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 1ª Vara Federal de Chapecó · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007650-78.2026.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50090734720244047201/SC)RELATOR: FERNANDO TONDING ETGES INVESTIGADO: MARISOL BATISTI STUEPP ADVOGADO(A): ITAMARA MACHADO (OAB SC055023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 02/09/2026 - Audiência para homologação de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 1ª Vara Federal de Chapecó · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007650-78.2026.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50090734720244047201/SC)RELATOR: FERNANDO TONDING ETGES INVESTIGADO: MARISOL BATISTI STUEPP ADVOGADO(A): ITAMARA MACHADO (OAB SC055023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 02/09/2026 - Juntado(a)

    Fonte oficial

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